Nós e o ambiente

O intuito do blog é fazê-lo como forma de desabafo, à semelhança de um diário porém será compartilhado com o mundo e quem sabe assim conscientizar não só algumas, mas todas as pessoas que visitarem essa página.
Agradeço a presença de cada pessoa que por aqui passar, e espero que leiam tudo pois não trarei nada menos do que maravilhoso ou terrível, afinal, quando o assunto é meio ambiente, é possível alcançar os dois extremos.

Sejam bem-vindos,
Ana Arruda.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Cerrado Brasileiro - Vegetação

Quem já viajou pelo interior do Brasil, através de estados como Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Mato Grosso ou Mato Grosso do Sul, certamente atravessou extensos chapadões, cobertos por uma vegetação de pequenas árvores retorcidas, dispersas em meio a um tapete de gramíneas - o cerrado. Durante os meses quentes de verão, quando as chuvas se concentram e os dias são mais longos, tudo ali é muito verde. No inverno, ao contrário, o capim amarelece e seca; quase todas as árvores e arbustos, por sua vez, trocam a folhagem senescente por outra totalmente nova. Mas não o fazem todos os indivíduos a um só tempo, como nas caatingas nordestinas. Enquanto alguns ainda mantém suas folhas verdes, outros já as apresentam amarelas ou pardacentas, e outros já se despiram totalmente delas. Assim, o cerrado não se comporta como uma vegetação caducifolia, embora cada um de seus indivíduos arbóreos e arbustivos o sejam, porém independentemente uns dos outros. Mesmo no auge da seca, o cerrado apresenta algum verde no seu estrato arbóreo-arbustivo. Suas espécies lenhosas são caducifolias, mas a vegetação como um todo não. Esta é semicaducifolia.
            Com uma extensão de mais de 8,5 milhões de km2, distribuídos por latitudes que vão desde aproximadamente 5º N até quase 34º S, o espaço geográfico brasileiro apresenta uma grande diversidade de clima, de fisiografia, de solo, de vegetação e de fauna. Do ponto de vista florístico, já no século passado C.F.Ph. Martius reconhecera em nosso país nada menos do que cinco Províncias Fitogeográficas (grandes espaços contendo endemismos a nível de gêneros e de espécies), por ele denominadas Nayades (Província das Florestas Amazônicas), Dryades (Província das Florestas Costeiras ou Atlânticas), Hamadryades (Província das Caatingas do Nordeste), Oreades (Província dos Cerrados) e Napaeae (Província das Florestas de Araucária e dos Campos do Sul). Tais endemismos refletem, sem dúvida, a existência daquela grande diversidade de condições ambientais, as quais criaram isolamentos geográficos e/ou ecológicos e possibilitaram, assim, o surgimento de taxa distintos ao longo da evolução.
Domínios Morfoclimáticos e fitogeográficos do BrasilCom pequenas modificações, estes grandes espaços geográficos brasileiros são hoje também conhecidos como Domínios Morfoclimáticos e Fitogeográficos, sendo eles: o Domínio Amazônico, o Domínio da Mata Atlântica, o Domínio das Caatingas, o Domínio dos Cerrados, o Domínio da Araucária e o Domínio das Pradarias do Sul, segundo a acepção de Aziz N. Ab'Saber. Como tais espaços não têm limites lineares na natureza, faixas de transição, mais ou menos amplas, existem entre eles. A palavra Domínio deve ser entendida como uma área do espaço geográfico, com extensões subcontinentais, de milhões até centenas de milhares de Km2, onde predominam certas características morfoclimáticas e fitogeográficas, distintas daquelas predominantes nas demais áreas. Isto significa dizer que outras feições morfológicas ou condições ecológicas podem ocorrer em um mesmo Domínio, além daquelas predominantes. Assim, no espaço do Domínio do Cerrado, nem tudo que ali se encontra é Bioma de Cerrado. Veredas, Matas Galeria, Matas Mesófilas de Interflúvio, são alguns exemplos de representantes de outros tipos de Bioma, distintos do de Cerrado, que ocorrem em meio àquele mesmo espaço. Não se deve, pois, confundir o Domínio com o Bioma. No Domínio do Cerrado predomina o Bioma do Cerrado. 
            Todavia, outros tipos de Biomas também estão ali representados, seja como tipos "dominados" ou "não predominantes" (caso das Matas Mesófilas de Interflúvio), seja como encraves (ilhas ou manchas de caatinga, por exemplo), ou penetrações de Florestas Galeria, de tipo amazônico ou atlântico, ao longo dos vales úmidos dos rios. Para dirimir dúvidas, sempre é bom deixar claro se estamos nos referindo ao Domínio do Cerrado, ou mais especificamente, ao Bioma do Cerrado. O Domínio é extremamente abrangente, englobando ecossistemas os mais variados, sejam eles terrestres, paludosos, lacustres, fluviais, de pequenas ou de grandes altitudes etc. 
Vegetação Brasileira segundo IBGE            O Bioma do Cerrado é terrestre. Assim, podemos falar em peixes do Domínio do Cerrado, mas não em peixes do Bioma do Cerrado. A ambigüidade no uso destes dois conceitos - Domínio e Bioma - deve sempre ser evitada. Por esta razão, usaremos Domínio do Cerrado quando for o caso, e Bioma do Cerrado ou simplesmente Cerrado quando quisermos nos referir especificamente a este tipo de ecossistema terrestre, de grande dimensão, com características ecológicas bem mais uniformes e marcantes.
            Estima-se que a área "core" ou nuclear do Domínio do Cerrado tenha aproximadamente 1,5 milhão de km2. Se adicionarmos as áreas periféricas, que se acham encravadas em outros domínios vizinhos e nas faixas de transição, aquele valor poderá chegar a 1,8 ou 2,0 milhões de km2. Com uma dimensão tão grande como esta, não é de admirar que aquele Domínio esteja representado em grande parte dos estados do país, concentrando-se naqueles da região do Planalto Central, sua área nuclear.
            Dentro deste espaço caberiam Alemanha Oriental, Alemanha Ocidental, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Portugal, França, Grã-Bretanha, Holanda, Suíça, cujas áreas somadas perfariam 1.970.939 km2. Haveria ainda uma pequena sobra de espaço. Isto nos dá bem uma idéia da grandiosidade deste domínio, tipicamente brasileiro. Ele ocorre desde o Amapá e Roraima, em latitudes ao norte do Equador, até o Paraná, já abaixo do trópico de Capricórnio. No sentido das longitudes, ele aparece desde Pernambuco, Alagoas, Sergipe, até o Pará e o Amazonas, aqui como encraves dentro da floresta Amazônica.
Campo Limpo            A vegetação do Bioma do Cerrado, considerado aqui em seu "sensu lato", não possui uma fisionomia única em toda a sua extensão. Muito ao contrário, ela é bastante diversificada, apresentando desde formas campestres bem abertas, como os campos limpos de cerrado, até formas relativamente densas, florestais, como os cerradões. Entre estes dois extremos fisionômicos, vamos encontrar toda uma gama de formas intermediárias, com fisionomia de savana, às vezes de carrasco, como os campos sujos, os campos cerrados, os cerrados "sensu stricto" (s.s.). Assim, na natureza o Bioma do Cerrado apresenta-se como um mosaico de formas fisionômicas, ora manifestando-se como campo sujo, ora como cerradão, ora como campo cerrado, ora como cerrado s.s. ou campo limpo. Quando percorremos áreas de cerrado, em poucos km podemos encontrar todas estas diferentes fisionomias. Este mosaico é determinado pelo mosaico de manchas de solo pouco mais pobres ou pouco menos pobres, pela irregularidade dos regimes e características das queimadas de cada local (freqüência, época, intensidade) e pela ação humana. Assim, embora o Bioma do Cerrado distribua-se predominantemente em áreas de clima tropical sazonal, os fatores que aí limitam a vegetação são outros: a fertilidade do solo e o fogo. O clímax climático do Domínio do Cerrado não é o Cerrado, por estranho que possa parecer, mas sim a Mata Mesófila de Interflúvio, sempre verde, que hoje só existe em pequenos relictos, sobre solos férteis tipo terra roxa legítima. As diferentes formas de Cerrado são, portanto, pedoclímaces ou piroclímaces, dependendo de ser o solo ou o fogo o seu fator limitante. Claro que certas formas abertas de cerrado devem esta sua fisionomia às derrubadas feitas pelo homem para a obtenção de lenha ou carvão.
Cerrado "sensu stricto"            De um modo geral, podemos distingüir dois estratos na vegetação dos Cerrados: o estrato lenhoso, constituído por árvores e arbustos, e o estrato herbáceo, formado por ervas e subarbustos. Ambos são curiosamente heliófilos. Ao contrário do caso de uma floresta, o estrato herbáceo aqui não é formado por espécies de sombra, umbrófilas, dependentes do estrato lenhoso. O sombreamento lhe faz mal, prejudica seu crescimento e desenvolvimento. O adensamento da vegetação lenhosa acaba por eliminar em grande parte o estrato herbáceo. Por assim dizer, estes dois estratos se antagonizam. Por esta razão entendemos que as formas intermediárias de Cerrado - campo sujo, campo cerrado e cerrado s.s. - representem verdadeiros ecótonos, onde a vegetação herbácea/subarbustiva e a vegetação arbórea/arbustiva estão em intensa competição, procurando, cada qual, ocupar aquele espaço de forma independente, individual. Aqueles dois estratos não comporiam comunidades harmoniosas e integradas, como nas florestas, mas representariam duas comunidades antagônicas, concorrentes. Tudo aquilo que beneficiar a uma delas, prejudicará, indiretamente, à outra e vice-versa. Elas diferem entre si não só pelo seu espectro biológico, mas também pelas suas floras, pela profundidade de suas raízes e forma de exploração do solo, pelo seu comportamento em relação à seca, ao fogo, etc., enfim, por toda a sua ecologia. Toda a gama de formas fisionômicas intermediárias parece-nos expressar exatamente o balanço atual da concorrência entre aqueles dois estratos.
Pequiseiro            Troncos e ramos tortuosos, súber espesso, macrofilia e esclerofilia são características da vegetação arbórea e arbustiva, que de pronto impressionam o observador. O sistema subterrâneo, dotado de longas raízes pivotantes, permite a estas plantas atingir 10, 15 ou mais metros de profundidade, abastecendo-se de água em camadas permanentemente úmidas do solo, até mesmo na época seca.

            Já a vegetação herbácea e subarbustiva, formada também por espécies predominantemente perenes, possui órgãos subterrâneos de resistência, como bulbos, xilopódios, sóboles, etc., que lhes garantem sobreviver à seca e ao fogo. Suas raízes são geralmente superficiais, indo até pouco mais de 30 cm. Os ramos aéreos são anuais, secando e morrendo durante a estação seca. Formam-se, então 4, 5, 6 ou mais toneladas de palha por ha/ano, um combustível que facilmente se inflama, favorecendo assim a ocorrência e a propagação das queimadas nos Cerrados. Neste estrato as folhas são geralmente micrófilas e seu escleromorfismo é menos acentuado.

Cerrado Brasileiro - Tipos de Cerrado

MINAS GERAIS
Parque Nacional da Serra da Canastra
            Abrigando a nascente do rio São Francisco, o Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado através de Decreto n° 70.355, em 1972. Possui esse nome devido à semelhança apresentada pelo imenso chapadão que, ao ser avistado de longe, parece ter a forma de uma canastra ou de um baú.A beleza natural da Serra da Canastra atrai, anualmente, um grande número de pessoas interessadas em desfrutar momentos inesquecíveis em um ambiente de tranqüilidade e rara beleza.

Localização: Região Sudoeste do Estado de Minas Gerais
Municípios: São Roque de Minas, Sacramento e Delfinópolis
Superfície: 71.525 hectares.
Altitude: 900 a 1.496 metros.
Clima: Temperaturas médias no mês mais frio (julho) equivalente a 17°C e nos messes mais quentes (janeiro e fevereiro), 23°C. Verões chuvosos e invernos secos.
Vegetação: Campos, campos rupestres, cerrados e matas ciliares.
Principais espécies da fauna preservadas: Lobo-guará, tamanduá bandeira, tatu-canastra, veado-campeiro, veado-catingueiro, cachorro-do-mato, lontra e guaxinim e ainda aves como o tucanuçu, perdiz, curicaca, ema, pato-mergulhão, siriema, coruja e gavião.
Hidrografia: O Parque situa-se no divisor de águas entre as grandes bacias do rio Paraná e do rio São Francisco.

A preservação dos Parques Nacionais
            Preservar um ecossistema é garantir, para uma região, vida em equilíbrio. A destruição de algumas espécies pode provocar o aumento populacional de outras, gerando, assim, desequilíbrios com conseqüências danosas a todos que habitam um determinado local. É também, através da proteção de um ambiente que se pode assegurar um maior volume e a melhoria da qualidade das águas, condições que hoje, se encontram ausentes em grande parte de nossos mananciais.Em ambientes preservados ganha a Natureza, portanto, todos ganham.

Ecossistema do cerrado
            Minas Gerais, na maior parte de seu território, é revestida pela tipologia vegetal denominada cerrado, que se caracteriza por vegetação não muito densa com árvores de pequeno e médio porte que, de um modo geral, se apresentam com bastante tortuosidade. São comuns, entretanto, diferentes fisionomias neste tipo de vegetação, variando desde o típico cerrado, como acima se mencionou, até o campo, como o que é encontrado em quase todo o Parque Nacional da serra da Canastra. Esta vegetação abriga importantes espécies da flora e da fauna daquela região, algumas delas ameaçadas de extinção, como é o caso do lobo-guará, do veado-campeiro e do pato-mergulhão, dentre outros.
            Nas últimas décadas a agricultura vem, substituindo o cerrado e assim, desalojando sua fauna, destruindo sua flora e conseqüentemente provocando impactos ambientais que geram alguns desequilíbrios. Com sentido de proteger a natureza, o Poder Público adota políticas ambientais que levam em conta a busca de amostras representativas dos ecossistemas existentes numa região, possibilitando, dessa forma, a conservação integral dos componentes do ecossistema ali existente. Esta é a principal razão da criação do Parque Nacional da Serra da Canastra. São mais de 70.000ha. destinados a garantir a perpetuidade de espécies da fauna e da flora, importantíssimas para o equilíbrio ambiental.

O Cerrado Goiano
                 O Sistema Biogeográfico dos Cerrados abrange área de uma grandeza espacial, que recobre quase dois milhões de quilômetros quadrados. A área contínua dos cerrados inclui praticamente a totalidade dos Estados de Goiás e Tocantins, oeste de Minas Gerais e Bahia, leste e sul de Mato Grosso, quase a totalidade do Estado do Mato Grosso do Sul, sul dos estados do Maranhão e Piauí.
                O que se procura definir com o termo cerrado não é apenas um tipo vegetação, mas um conjunto de tipos fisionomicamente distribuídos dentro de um gradiente que temos como limites, de um lado o campo limpo e de outro lado o cerradão. Nesse contexto, podem ser agregadas as linhas de matas e matas galerias, integrantes decisivas desse ecossistema.
                 Ao estudar a ecologia dos cerrados que uma das características mais marcantes de sua biocenose é a dependência de alguns de seus componentes dos escossitemas vizinhos. Muitos animais têm seu nicho distribuído entre o subsistema do cerrado propriamente dito e das matas. podem, por exemplo, passar grande parte do dia no cerrado e abrigar-se à noite nas matas, ou vice-versa.           
Buriti e a taipoca, integram as veredas e matas e ciliares.  
                    Não se pode levar adiante qualquer estudo sobre os cerrados, se não se tomar em consideração o fogo, elemento intimamente associado a esta paisagem. Apesar de sua importância para o entendimento da ecologia desse ambiente enquanto conjunto biogeográfico, a ação do fogo nos cerrados é ainda mal conhecida e geralmente marcada por questões mais ideológicas do que científicas.
                    O estudo do fogo como agente, será mais completo se também se observar a comunidade faunística e os hábitos que certos animais desenvolveram e que estão intimamente associados à sua ação, cuja assimilação, sem dúvida, necessita de arranjos evolutivos caracterizados por tempo relativamente longo. De algumas observações constata-se, por exemplo, que a perdiz só faz seu ninho em macegas, tufos de gramíneas queimadas no ano anterior. Da visita a várias áreas do cerrado imediatamente após grande queimada, tem-se constatado que apesar da características das árvores e arbustos enegrecidos superficialmente, estes continuam com vida, ostentando ainda entre a casca energecida e o tronco, intensa microfauna. Fenômeno semelhante acontece com o estrato gramíneo: poucos dias após a queimada, mostra sinais de rebrota, que constitui elemento fundamental para concentração de certas espécies animais. O fogo portanto, é um elemento extremamente comum no cerrado, e de tal forma antigo, que a maioria das plantas parece estar adaptada a ele.                                                                                                                                      
                     A diversificação em variados ambientes é que atribui ao Sistema dos Cerrados o caráter fundamental da biodiversidade. Compreender a distribuição dos elementos da flora e fauna pelos diversos subsistemas e seu ciclo anual é muito importante para uma visão de globalidade.
                     No que se refere a frutíferas, o Sistema  dos Cerrados se apresenta como um dos mais ricos, oferecendo uma grande quantidade de frutos comestíveis, alguns de excelente qualidade, cujo aproveitamento por populações humanas, se dá desde os primórdios da ocupação e, em épocas atuais são aproveitados de forma artesanal. Associados aos frutos, outros recursos  vegetais de caráter medicinal, madeireiro, venífero, etc., podem ser listados em grande quantidade. Alguns desses recursos, frutíferos ou não, constituem potenciais fontes de exploração econômica de certa grandeza, cuja pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias podem viabilizar seu aproveitamento a curto prazo.
                                                                                     Guapeva, da mata do Cerrado
O Siistema dos Cerrados também apresenta uma fauna variada representada essencialmente por animais  de médio e pequeno porte. A distribuição dos recursos vegetais, principalmente os frutos, tem sua maior concentração nos meses de novembro, dezembro e janeiro. Época que coincide com auge da estação chuvosa. Essa concentração diminui proporcionalmente à medida que se distância da época chuvosa. Todavia, com exceção de maio, os meses que correspondem à época seca, mesmo em quantidade menor, apresentam    certa quantidade de recursos.
                    Embora possam ser visíveis durante todo ano, os mamíferos campestres estão mais concentrados nos meses de setembro à janeiro. Esta época coincide com as floradas e rebrota dos pastos afetados por queimadas, naturais ou antrópicas do ano anterior, coincide também, principalmente, a partir de novembro com a época de maturação dos frutos. As espécies, insetívoras também encontram, nesta época, farto recurso, proporcionado pela revoada e multiplicação de certas espécies de insetos.
                   Os Carnívoros também estão mais concentrados em setembro, outubro, novembro, dezembro e janeiro, acompanhado a concentração dos mamíferos campestres. Os mamíferos habitantes do bioma ribeirinho, podem ser mais visíveis e concentrados nos meses secos, principalmente junho, julho, agosto e setembro. A maior parte das aves do Sistema dos Cerrados, põe seus ovos durante a estação seca mais especificamente em junho, julho e agosto. As aves campestres estão mais concentradas no início da estação chuvosa.
Capivara, mamífero que habita as áreas alagadiças do Cerrado          Ninho de Jaburú, ave típica dos pântanos do Cerrado
Reservas do cerrado (Goiás)
Reserva Biológica Lagoa Grande criada em 1976 no município de São Miguel do Araguaia.
Reserva Florestal Nacional de Serra Dourada, ocupa 144ha. de área dos municípios de Goiás e Mossâmedes.
Parque Nacional da Chapada Dos Veadeiros, criado em 1961 com 65.515 ha nos municípios de Alto Paraíso e Cavalcante.
Parque Estadual de Terra Ronca, criado em 1989 com 14.493 ha. no município de São Domingos.
Parque Estadual dos Pirineus, criado em 1987 no município de Pirinópolis.
Parque Nacional das Emas, criado em 1961 com 131.868 ha. nos municípios de Aporé e Mineiros.
Reserva Biológica Estadual de Parúna, criada em 1979 com 2.812 ha. no município de Paraúna.
Parque Estadual da Serra de Caldas, criado em 1970 com 12.315 ha. no município de Caldas Novas.

Reservas indígenas de Goiás:
Reserva Aruanã, com 37ha. localiza-se no município de Aruanã.
Reserva Avá-Canoeiro, com 38 mil ha. localiza-se nos municípios de Cavalcante, Minaçu e Colinas do Sul.
Reserva Carretão I, com 1.666 ha. localiza-se nos municípios de Nova América e Rubiataba.
Reserva Carretão II, com 78ha, localiza-se no município de Nova América.

A beleza do Cerrado maranhense
    Situado na área de transição entre as regiões norte, nordeste e centro-oeste, o cerrado maranhense, situado principalmente no planalto da região sudeste, ocupa aproximadamente10 milhões de hectares (5), cerca de 30% da área total do estado, abrangendo 33 municípios, 23 dos quais possuem a quase totalidade de suas áreas cobertas por este tipo de vegetação.
    Segundo HERINGER (6) o cerrado do meio-norte (Piauí e Maranhão) é semelhante ao do Brasil central no que tange as características fisionômicas e estruturais, contudo estas regiões apresentam uma divergência quanto a composição florística.
    Estudos indicam que esta individualidade florística de cada região alcança 50% de espécies comuns nas duas áreas, incluindo-se neste caso espécies como Acosmium dasycarpum, Bowdichia virgilioides, Curatella americana   e Tabebuia caraiba. Por outro lado, espécies como Caryocar cubeatun, Copaifera rigida, Mimosa lepidophora e Cassia excelsa são exclusivas deste cerrado marginal, sendo, na maioria das vezes, oriundas de outras formações vegetais.
A ocupação do Cerrado
    O precursor do processo de ocupação do Brasil central, no século XVII, foi o interesse por ouro e pedras preciosas. Pequenos povoados, de importância inexpressiva, foram sendo formados na região que vai de Cuiabá a oeste do triângulo mineiro, e ao norte da região dos cerrados, nos estados de Tocantins e Maranhão.
    Contudo, foi somente a partir da década de 50, com o surgimento de Brasília e de uma política de expansão agrícola, por parte do Governo Federal, que iniciou-se uma acelerada e desordenada ocupação da região do cerrado, baseada em um modelo de exploração feita de forma fundamentalmente extrativista e, em  muitos casos, predatória.
     A explosão agrícola sobre o cerrado deparou-se com uma região de solos, caracteristicamente, com baixo teor nutricional e ácidos. Estes, na maioria dos casos, não submetidos a qualquer trato cultural e ainda expostos a ciclos periódicos de queimadas, em poucos anos tornavam-se inviáveis para a produção a nível comercial. Esta situação iniciava um processo migratório das lavouras em busca de novas áreas de plantio. Comportamentos como estes podem ainda ser observados entre os pequenos produtores na região do cerrado.
     O desmatamento, para a retirada de madeira e produção de carvão vegetal, foram, e ainda são, atividades que antecederam e "viabilizaram" a ocupação agropecuária do cerrado. Estima-se que até o ano 2000 mais da metade da área total do cerrado atual esteja modificada pela atividade agropecuária.
     Concominantemente com o aumento das atividades agropastoris, o acelerado ritmo do processo de urbanização na região, no período de 1970-91 houve um incremento demográfico de 93% na região dos cerrado, também tem contribuído para o aumento da pressão sobre as áreas ainda não ocupadas do cerrado.
     Estima-se que atualmente cerca de 37% da área do cerrado já perderam a cobertura original, dando lugar a diferentes paisagens antrópicas. Da área remanescente do cerrado, estima-se que 63% estejam em áreas privadas, 9% em áreas indígenas e apenas 1% da área total do cerrado encontra-se sob a forma de Unidades de Conservação Federais.

Leis Ambientais no Cerrado - CRIMES CONTRA A FAUNA (Art. 29 a 37)

CAÇA
Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar animais, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa. Incorre nas mesmas penas quem, quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida, que modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural e quem quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração; em período proibido à caça; durante a noite; com abuso de licença; em unidade de conservação; com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa. A pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre do exercício de caça profissonal.
MAUS TRATOS
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
MORTANDADE DE PEIXES
Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras: Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente. Incorre nas mesmas penas quem causa degradação em viveiros, açudes ou estações de aqüicultura de domínio público; quem explora campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, sem licença, permissão ou autorização da autoridade competente;
PESCA
Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente: Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Incorre nas mesmas penas quem pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos; pesca quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos; transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas. Pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante; substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente: Pena - reclusão de um ano a cinco anos. Para os efeitos desta Lei, considera-se pesca todo ato tendente a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de aproveitamento econômico, ressalvadas as espécies ameaçadas de extinção, constantes nas listas oficiais da fauna e da flora.
CRIMES CONTRA A FLORA (Art. 38 a 53)
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (MATA CILIAR E TOPO DE MORROS)
Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção: Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente: Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto n° 99.274, de 6 de junho de 1990, independentemente de sua localização: Pena - reclusão, de um a cinco anos. Entende-se por Unidades de Conservação as Reservas Biológicas, Reservas Ecológicas, Estações Ecológicas, Parques Nacionais, Estaduais e Municipais, Florestas Nacionais, Estaduais e Municipais, Áreas de Proteção Ambiental, Áreas de Relevante Interesse Ecológico e Reservas Extrativistas ou outras a serem criadas pelo Poder Público. A ocorrência de dano afetando espécies ameaçadas de extinção no interior das Unidades de Conservação será considerada circunstância agravante para a fixação da pena. Penetrar em Unidades de Conservação conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais, sem licença da autoridade competente: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
INCÊNDIOS FLORESTAIS
Provocar incêndio em mata ou floresta: Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
BALÕES Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano: Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. MINERAÇÃO Extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécies de minerais: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
MADEIRA / LENHA / CARVÃO Cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim classificada por ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, em desacordo com as determinações legais: Pena - reclusão, de um a dois anos, e multa. Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão, e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até o final beneficiamento: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.
IMPEDIR A REGENERAÇÃO DE FLORESTAS Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
PLANTAS DE ORNAMENTAÇÃO Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
DESMATAMENTO Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. MOTOSERRA Comercializar motoserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. AGRAVANTES Nos crimes previstos nesta Seção, a pena é aumentada de um sexto a um terço se: do fato resulta a diminuição de águas naturais, a erosão do solo ou a modificação do regime climático; o crime é cometido: a)no período de queda das sementes; no período de formação de vegetações; c)contra espécies raras ou ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da infração; d)em época de seca ou inundação; e)durante a noite, em domingo ou feriado. (art.53).
CRIMES DE POLUIÇÃO E OUTROS (Art. 54 a 61)
Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. Se o crime é culposo: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa. Se o crime: I - tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana; II - causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população; III - causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade; IV - dificultar ou impedir o uso público das praias; V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos: Pena - reclusão, de um a cinco anos. Incorre nas mesmas penas previstas no parágrafo anterior quem deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível. MINERAÇÃO Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida: Pena. detenção, de seis meses a um ano, e multa. Nas mesmas penas incorre quem deixa de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização, permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente. PRODUTOS OU SUBSTÂNCIAS TÓXICAS Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em lei ou nos regulamentos: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.Nas mesmas penas incorre quem abandona os produtos ou substâncias referidos no caput, ou os utiliza em desacordo com as normas de segurança. Se o produto ou a substância for nuclear ou radioativa, a pena é aumentada de um sexto a um terço. Se o crime é culposo: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa. AGRAVANTES Nos crimes dolosos previstos nesta Seção, as penas serão aumentadas: I - de um sexto a um terço, se resulta dano irreversível à flora ou ao meio ambienteem geral; II - de um terço até a metade, se resulta lesão corporal de natureza grave em outrem; III - até o dobro, se resultar a morte de outrem. As penalidades previstas neste artigo somente serão aplicadas se do fato não resultar crime mais grave . ESTABELECIMENTOS / OBRAS/ SERVIÇOS - POTENCIALMENTE POLUIDORES Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes: Pena - detenção, de uma a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. DISSEMINAÇÃO DE DOENÇA OU PRAGA Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL (Art.62 a 65)
Destruir, inutilizar ou deteriorar: I - bem especialmente protegido por lei,ato administrativo ou decisão judicial; II - arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial; Pena - reclusão, de um a três anos, e multa. Se o crime for culposo, a pena é de seis meses a um ano de detenção, sem prejuízo da multa. Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida: Pena - reclusão, de um a três anos, e multa. Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa. Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valo artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção, e multa.
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL (Art. 66 a 69)
Fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental: Pena - reclusão, de um a três anos, e multa. Conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder Público: Pena - detenção, de um a três anos, e multa. Se o crime é culposo, a pena é de três meses a um ano de detenção, sem prejuízo da multa. Deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental: Pena - detenção, de um a três anos, e multa. Se o crime é culposo, a pena é de três meses a um ano, sem prejuízo da multa. Obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais: Pena - detenção, de um a três anos, e multa.

Cerrado Brasileiro - Legislação

A Constituição Federal promulgada em 1988 não atribuiu ao cerrado o "status" de patrimônio nacional, o que poderia assegurar sua utilização dentro de critérios para a manutenção de sua preservação.
             Ao contrário, desde o início da denominada política de expansão agrícola, na década de 50, a região do cerrado foi citada pelo Governo Federal como sendo a principal fronteira agrícola do país, ou seja, a vegetação "feia", "vagabunda" e "desprezível" do cerrado, apesar de possuir uma fauna e flora riquíssimas, foi sistematicamente, e legalmente, condenada ao desaparecimento.
             Recentemente, uma série de ações por parte dos legisladores tem buscado amenizar os erros do passado cometidos para com este bioma, atitudes como a Proposta de Emenda à Constituição n° 141 de 1992, o código florestal brasileiro e uma série de decretos a nível municipal, estadual e federal, tem gerado subsídios para a implementação de ações que visem a conservação e recuperação da área do cerrado.
Ações para o conhecimento e conservação do cerrado
            Conhecemos ainda muito pouco sobre a complexidade e complementaridade dos diversos tipos fisionômicos do cerrado. A grande maioria das ações de estudo e preservação tem sido executadas na área nuclear do cerrado, devido a proximidade desta área aos grandes centros de pesquisa, ou ainda nas áreas disjuntas do cerrado paulista.
            Pelo contrário as pesquisas e ações de conservação voltadas para as áreas marginas do cerrado, principalmente na região norte, e nas áreas disjuntas do norte e nordeste, ainda tem se processado de maneira tímida e insipiente.
            O acelerado processo de ocupação e a crescente pressão exercida pelo desenvolvimento sobre as áreas remanescentes do cerrado, tornam imprescindíveis a implementação de ações que visem a geração de informações e a conservação da biodiversidade do cerrado.

Cerrado Brasileiro - Fauna e Flora



Se bem que ainda incompletamente conhecida, a flora do Cerrado é riquíssima.Tomando uma atitude conservadora, poderíamos estimar a flora do bioma do cerrado como sendo constituída por cerca de 3.000 espécies, sendo 1.000 delas do estrato arbóreo-arbustivo e 2.000 do herbáceo-subarbustivo. Como famílias de maior expressão destacamos as Leguminosas (Mimosaceae, Fabaceae e Caesalpiniaceae), entre as lenhosas, e as Gramíneas (Poaceae) e Compostas (Asteraceae), entre as herbáceas.











Em termos de riqueza de espécies, esta flora deve ser superada apenas pelas florestas amazônicas e pelas florestas atlânticas. Outra característica sua é a heterogeneidade de sua distribuição, havendo espécies mais típicas dos Cerrados da região norte, outras da região centro-oeste, outras da região sudeste etc. Por esta razão, unidades de conservação, com áreas significativas, deveriam ser criadas e mantidas nas mais diversas regiões do Domínio do Cerrado, a fim de garantir a preservação do maior número de espécies da flora deste Bioma, bem como da fauna a ela associada.



A fauna do Bioma do Cerrado é pouco conhecida, particularmente a dos Invertebrados. Seguramente ela é muito rica, destacando-se naturalmente o grupo dos Insetos. Quanto aos Vertebrados, o que se conhece são, em geral, listas das espécies mais freqüentemente encontradas em áreas de Cerrado, pouco se sabendo da História Natural desses animais, do tamanho de suas populações, de sua dinâmica etc. Só muito recentemente estão surgindo alguns trabalhos científicos, dissertações e teses sobre estes assuntos.


Entre os Vertebrados de maior porte encontrados em áreas de Cerrado, citamos a jibóia, a cascavel, várias espécies de jararaca, o lagarto teiú, a ema, a seriema, a curicaca, o urubu comum, o urubu caçador, o urubu-rei, araras, tucanos, papagaios, gaviões, o tatu-peba, o tatu-galinha, o tatu-canastra, o tatu-de-rabo-mole, o tamanduá-bandeira e o tamanduá-mirim, o veado campeiro, o cateto, a anta, o cachorro-do-mato, o cachorro-vinagre, o lobo-guará, a jaritataca, o gato mourisco, e muito raramente a onça-parda e a onça-pintada.

Algumas Espécies da Fauna
Nome Científico

Nome Popular
AVES(Classe)
APODIFORMES (Ordem)

APODIDAE (Família)

Reinarda squamata (Espécie)
andorinhão
TROCHILIDAE

Anthracothoraz nigricollis
beija-flor-de-papo-preto
Colibri serrirostris
beija-flor cantador
Eupetomena macroura
beija-flor-tesoura

CAPRIMULGIFORMES

CAPRIMULGIDAE

Caprimulgus parvulus
curiango
Nyctidromus albicollis
curiango
NYCTIBIIDAE

Nyctibius griseus
urutau

CHARADRIIFORMES

CHARADRIIDAE

Vanellus chilensis
quero-quero

CICONIIFORMES

THRESKIORNITHIDAE

Theristicus caudatus
curicaca

COLUMBIFORMES

COLUMBIDAE

Columbina minuta
rolinha
Columbina talpacoti
rola-caldo-de-feijão
Scardafella squammata
fogo-apagou
Zenaida auriculata
pomba-de-bando

CUCULIFORMES

CUCULIDAE

Crotophaga ani
anu-preto
Guira guira
anu-branco

FALCONIFORMES

ACCIPITRIDAE

Buteogallus meridionalis
gavião-caboclo
Polyborus plancus
caracará
CATHARTIDAE

Cathartes aura
urubu-caçador
Cathartes burrovianus
urubu-de-cabeça-amarela
Coragyps atratus
urubu-preto
Sarcoramphus papa
urubu-rei
FALCONIDAE

Milvago chimachima
gavião-pinhé

GRUIFORMES

CARIAMIDAE

Cariama cristata
seriema

PASSERIFORMES

CORVIDAE

Cyanocorax cristatellus
gralha-do-cerrado
DENDROCOLAPTIDAE

Lepidocolaptes angustirostris
arapaçu-do-cerrado
FRINGILLIDAE

Charitospiza eucosma
papa-capim-de-crista
Oryzoborus angolensis
curió
Oryzoborus crassirostris
bicudo
Passerina brissonii
azulão
Sicalis flaveola
canário-da-terra
Sporophila caerulescens
coleirinha
Volatinia jacarina
tisiu
FURNARIIDAE

Furnarius rufus
joão-de-barro
HIRUNDINIDAE

Notiochelidon cyanoleuca
andorinha
ICTERIDAE

Gnorimopsar chopi
pássaro-preto
Molothrus bonariensis
chupim
MIMIDAE

Mimus saturninus
sabiá-do-campo
TURDIDAE

Turdus amaurochalinus
sabiapoca
Turdus rufiventris
sabiá-laranjeira
TYRANNIDAE

Empidonomus varius
siriri
Pitangus sulphuratus
bem-te-vi
Tyrannus melancholicus
siriri
Tyrannus savana
tesourinha

PICIFORMES

PICIDAE

Colaptes campestris
chanchã
Leuconerpes candidus
pica-pau-branco
RAMPHASTIDAE

Ramphastos toco
tucanuçu

PSITTACIFORMES

PSITTACIDAE

Amazona aestiva
papagaio-verdadeiro
Amazona xanthops
papagaio-galego
Ara ararauna
arara-canindé
Aratinga aurea
periquito-rei
Pionus menstruus
maitaca

RHEIFORMES

RHEIDAE

Rhea americana
ema

STRIGIFORMES

STRIGIDAE

Speotyto cunicularia
coruja-buraqueira

TINAMIFORMES

TINAMIDAE

Crypturellus parvirostris
inhambu-xororó
Nothura maculosa
codorna
Rhynchotus rufescens
perdiz

MAMÍFEROS (Classe)
ARTIODACTYLA (Ordem)

CERVIDAE (Família)

Mazama americana (Espécie)
veado mateiro
Mazama gouazoubira
catingueiro
Ozotoceros bezoarticus
veado-campeiro
TAYASSUIDAE

Tayassu pecari
queixada
Tayassu tajacu
caitetu

CARNÍVORA

CANIDAE

Cerdocyon thous
cachorro-do-mato-comum
Chrysocyon brachyurus
lobo-guará
Speothos venaticus
cachorro-do-mato-vinagre
FELIDAE

Puma concolor
suçuarana
Herpailurus yagouaroundi
jaguarundi
Panthera onca
onça-pintada
MUSTELIDAE

Conepatus semistriatus
cangambá, jaritataca

CHIROPTERA

PHYLOSTOMIDAE

Carolia perspicillata
morcego
Desmodus rotundus
vampiro comum

EDENTATA

DASYPODIDAE

Dasypus novemcinctus
tatu-galinha
Euphractus sexcinctus
peba
Priodontes maximus
tatu-canastra
MYRMECOPHAGIDAE

Myrmecophaga tridactyla
tamanduá-bandeira
Tamandua tetradactyla
tamanduá-mirim

LAGOMORPHA

LEPOIDAE

Sylvilagus brasiliensis
tapiti

MARSUPIALIA

DIDELPHIDAE

Didelphis albiventris
gambá
Monodelphis americana
musaranha
Philander opossum
cuíca

PERISSODACTYLA

TAPIRIDAE

Tapirus terrestris
anta

PRIMATES

CALLITHRICHIDAE

Callithrix penicillata
sagui

RODENTIA

AGOUTIDAE

Agouti paca
paca
CAVIIDAE

Cavia aperea
preá
DASYPROCTIDAE

Dasyprocta agouti
cutia
ERETHIZONTIDAE

Chaetomys subspinosus
ouriço-caxeiro
Coendou prehensilis
coandu

RÉPTEIS (Classe)
CHELONIA (Ordem)

TESTUDINIDAE(Família)

Geochelone carbonaria (Espécie)
jabuti

SQUAMATA

AMPHISBAENIA (Subordem)

AMPHISBAENIDAE

Amphisbaena alba
cobra-de-duas-cabeças
OPHIDIA (Subordem)

BOIDAE

Boa constrictor
jibóia
COLUBRIDAE

Erythrolamprus aesculapii
falsa-coral
Spilotes pullatus
caninana
CROTALIDAE

Bothrops alternatus
urutu-cruzeiro
Bothrops moojeni
jararaca
Bothrops itapetiningae
jararaquinha-do-cerrado
Bothrops neuwiedi
jararaca-de-rabo-branco
Crotalus durissus
cascavel
ELAPIDAE

Micrurus frontalis
cobra-coral-venenosa
SAURIA ou LACERTILIA (Subordem)

IGUANIDAE

Tropidurus torquatus
calango
TEIIDAE

Cnemidophorus ocellifer
calango
Tupinambis merianae
teiu